Contrato nº 064-2024

Minuta do Contrato

Edital de Concorrência Pública nº 005-2023

Anexo 01 – Edital e Anexos

Anexo 02 – Definições do Contrato e seus Anexos

Anexo 03 – Atos Constitutivos da Concessionária

Anexo 04 – Proposta Comercial da Licitante Vencedora

Anexo 05 – Caderno de Encargos Técnico

Anexo 06 – Diretrizes Ambientais

Anexo 07 – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 08 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 09 – Relação de Bens Existentes

Anexo 10 – Termo de Transferência de Bens Existentes

Anexo 11 – Condições Gerais das Apólices de Seguro

Anexo 12 – Condições de Garantia de Execução do Contrato

Anexo 13 – Instituição Financeira Depositária

Anexo 14 – Verificador Independente

Anexo 15 – Cadastro da Rede de IP

Anexo 16 – Diretrizes Iluminação Especial

Anexo 17 – Classificação da Vias do Município

Anexo 18 – Diretrizes de Acesso à Rede de Distribuição

Apêndice 12 – Manual da B3